política de compras, trocas e devoluções
AOFIO Hair Performance LTDA
CNPJ 44.776.895/0001-26
Esta Política de Compras, Trocas e Devoluções (“Política de Compras”) rege as condições gerais de compra e venda dos produtos, materiais e equipamentos disponibilizados à venda pela AOFIO (“Produtos”), assim como a entrega, troca e devolução de Produtos adquiridos em nossos sites, aplicativos e plataformas.
1. Objetivo
O objetivo da presente Política de Compras é regulamentar os termos e condições de compra e venda dos Produtos entre a AOFIO Hair Performance., inscrita no CNPJ sob o nº 44.776.895/0001-26, com sede na Rua Paraná, número 107, Sala 41, Andar 2, Bairro Chácara do Solar I, CEP 06530-025, na cidade de Santana de Parnaíba (“AOFIO”) e você, qualificado no momento da compra (“Usuário”).
2. Capacidade e Elegibilidade do Usuário
2.1. Os Produtos disponibilizados para venda pela AOFIO são voltados a um público restrito de profissionais de saúde, devidamente registrados em entidades profissionais/de classe. Ao se cadastrar ou adquirir quaisquer Produtos, o Usuário declara e consente ser profissional devidamente habilitado e inscrito em entidade profissional/de classe na área de saúde e/ou ciências da vida devidamente regulamentada por lei, estando em pleno direito e exercício de suas funções de acordo com a lei e os regulamentos da referida entidade. A AOFIO poderá solicitar, no momento e de seu cadastro e sempre que entender necessário, uma cópia de seu documento de inscrição em entidade profissional/de classe para avaliação. A AOFIO se reserva o direito de, a qualquer tempo, suspender ou revogar a aquisição e entrega de qualquer Produto, caso entenda que você não atenda a qualquer dos requisitos aqui previstos. O direito de verificação do atendimento às condições aqui previstas não representa qualquer atestado de que o Usuário está adequado ao disposto nesta cláusula. Lembramos que os Usuários são os únicos responsáveis pelo cumprimento da regra aqui prevista.
3. Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC)
O Usuário dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido, dos Produtos, ou de qualquer conteúdo disponibilizado nos sites, domínios, plataformas ou aplicativos da AOFIO. O SAC poderá ser acionado por meio de telefone, formulário do site ou envio de e-mail para [email protected].
4. Entregas
4.1. O prazo para entrega dos Produtos é informado durante o procedimento de compra, sendo contabilizado em dias úteis. As entregas dos Produtos são realizadas de segunda a sexta-feira, das [8h às 22h]. Excepcionalmente, algumas entregas de Produtos podem ocorrer aos [sábados, domingos e feriados].
4.2. A conferência da adequação das dimensões do Produto é de exclusiva responsabilidade do Usuário, que deverá se assegurar de que estão de acordo com os limites espaciais dos elevadores, portas e corredores do local da entrega. Não será realizada a montagem ou desmontagem do Produto, transporte pela escada e/ou portas e janelas, ou içamento das mercadorias.
4.3. Serão realizadas até 3 (três) tentativas de entrega no local informado pelo Usuário, em dias alternados, com intervalo de até [48h (quarenta e oito horas)] entre uma entrega e outra. É indispensável que, no endereço informado, haja uma pessoa autorizada pelo comprador, maior de 18 (dezoito) anos e responsável, portando documento de identificação para receber a mercadoria e assinar o protocolo de entrega. Se houver [3 (três)] tentativas de entrega sem sucesso, o Usuário entende e aceita que o pedido retornará para o centro de distribuição da AOFIO.
4.4. Após a finalização do pedido não é possível alterar a forma de pagamento e/ou o endereço de entrega, solicitar adiantamento ou, ainda, prioridade da entrega.
4.5. O prazo de entrega informado durante o procedimento de compra do Produto leva em consideração o estoque, a região, o processo de emissão da nota fiscal e o tempo de preparo do Produto. A cada atualização no status de entrega do pedido, o sistema da AOFIO envia, automaticamente, e-mails de alerta para o Usuário.
4.6. O valor do frete da entrega é calculado com base no local de entrega, peso e dimensões do Produto.
4.7. A AOFIO não autoriza a transportadora a:
- Entrar no domicílio onde será entregue o Produto;
- Entregar o Produto por meios alternativos (exemplo: içar Produto pela janela);
- Realizar instalação ou manutenção de Produtos;
- Abrir a embalagem do Produto;
- Realizar entrega em endereço diferente do que consta na nota fiscal e/ou (invoice);
- Entregar o Produto para pessoa com menos de 18 (dezoito) anos ou sem documento de identificação.
4.8. A AOFIO não se responsabiliza pela retenção de mercadorias na Secretaria da Fazenda – SEFAZ quando esta se dever exclusivamente a pendências do Usuário, sendo, portanto, necessário o comparecimento deste no posto fiscal para que a mercadoria seja devidamente liberada, tendo em vista que nestes casos as informações referentes a liberações e pagamentos só são passadas aos interessados.
5. Direito de Arrependimento
5.1. Ao Usuário será facultado o exercício do direito de arrependimento da compra, com a finalidade de devolução do Produto, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições:
- O prazo de desistência da compra do Produto é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento;
- Em caso de desistência da compra, o Produto deverá ser devolvido à AOFIO na embalagem original, acompanhado da nota fiscal (invoice), do manual e de todos os seus acessórios.
5.2. O Usuário deverá solicitar a devolução por meio do SAC. As despesas decorrentes de coleta ou postagem do Produto serão custeadas pela AOFIO.
5.3. Após a chegada do Produto ao Centro de Distribuição, a AOFIO verificará se as condições supracitadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição no valor total da compra.
5.4. Em compras com cartão de crédito a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, seja qual for o número de parcelas utilizado na compra. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes após o estorno integral do valor do Produto no cartão de crédito do Usuário realizado pela AOFIO, é de exclusiva responsabilidade da administradora do cartão. Na hipótese de cobrança de parcelas futuras pela administradora do cartão, o Usuário não será onerado, uma vez que a AOFIO, conforme mencionado acima, realiza o estorno do valor integral do Produto em uma única vez, sendo o crédito referente ao estorno concedido integralmente pela administradora do cartão na fatura de cobrança subsequente ao mês do cancelamento.
5.5. Em compras pagas com boleto bancário ou débito em conta, a restituição será efetuada por meio de depósito bancário, em até 10 (dez) dias úteis, somente na conta corrente do(a) comprador(a), que deve ser individual. É necessário que o CPF ou CNPJ do titular da conta corrente seja o mesmo que consta no pedido (CPF ou CNPJ do Usuário). Caso o(a) comprador(a) não tenha uma conta corrente que atenda às condições citadas, será enviada, no mesmo prazo, uma Ordem de Pagamento em nome do titular da compra. Ela poderá ser resgatada em qualquer agência do [Banco Itaú], mediante apresentação de documento de identidade e CPF/CNPJ.
5.6. Em compras com vale ou com qualquer outra forma de pagamento, é possível receber um vale no mesmo valor da compra. Em caso de cancelamento do vale, o reembolso será realizado na mesma forma de pagamento escolhida no processo de compra.
5.7. A AOFIO isenta-se da obrigação de cancelar qualquer pedido que não preencha os requisitos elencados neste dispositivo.
6. Trocas e Devoluções
6.1. Todas as ocorrências que envolvam troca ou devolução serão atendidas nos termos e conforme o previsto no Código de Defesa do Consumidor.
6.2. O Usuário deverá solicitar a troca ou devolução por meio do SAC. As despesas decorrentes de coleta ou postagem do Produto serão custeadas pela AOFIO.
6.3. O Produto deverá ser devolvido à AOFIO na embalagem original, acompanhado da nota fiscal (invoice), do manual e de todos os seus acessórios.
6.4. Após a chegada do Produto ao centro de distribuição, a AOFIO verificará se as condições supracitadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição ou troca do Produto de acordo com a solicitação feita pelo Usuário.
6.5. Troca de Produtos adquiridos em ofertas e promoções só poderão ser trocados por outros idênticos, observada a disponibilidade em estoque.
6.6. Sem prejuízo das disposições acima, a AOFIO isenta-se da obrigação de atender às solicitações de troca ou devolução de qualquer Produto devolvido fora do prazo ou na ausência de itens/acessórios que o acompanham, ou sem que haja a comunicação ao SAC.
7. Formas de Pagamento Aceitas
7.1. Pagamento à vista: (i) Boleto bancário; (ii) Débito em conta; (iii) Cartão de crédito, (iv) PIX
7.2. Pagamento parcelado: Cartão de crédito.
7.3. Para pagamentos com cartão de crédito, o pedido estará sujeito à aprovação da administradora do cartão. As informações contidas no cadastro são passíveis de confirmação, que poderá ser solicitada pela AOFIO por e-mail.
7.4. O Usuário poderá se presenteado de um vale após o cancelamento de um pedido feito à AOFIO. O vale terá seu valor convertido em compras no próprio site, plataforma ou aplicativo da AOFIO.
7.5. O Usuário aceita e reconhece que o vale expira um ano após a data de recebimento e é identificado pelo CPF ou CNPJ do comprador, o que impede o uso por terceiros.
7.6. Se o valor do vale for menor que o da compra, o Usuário poderá pagar a diferença somente com cartão de crédito. Se o valor do vale for maior que o da compra, o Usuário poderá utilizar a diferença em outras compras na AOFIO.
8. Prazos de Entrega e Formas de Pagamento
8.1. Compras pagas com cartão de crédito: o prazo para entrega é considerado a partir da checagem de dados cadastrais e da confirmação do pagamento pela administradora do cartão. A confirmação é realizada em até 2 (dois) dias úteis, sendo que em caso de divergência cadastral, a AOFIO entrará em contato com o Usuário.
8.2. Compras pagas por meio de boleto bancário: o prazo para entrega é considerado a partir da confirmação do pagamento pelo banco. A confirmação é realizada em até 3 (três) dias úteis, a partir do pagamento.
8.3. Compras pagas por meio de débito em conta: o prazo para entrega é considerado a partir da confirmação do pagamento pelo banco. A confirmação é realizada em até 2 (dois) dias úteis.
8.4. Compras pagas por meio de PIX: o prazo para entrega é considerado a partir da confirmação do pagamento pelo banco. A confirmação é realizada em até 2 (dois) dias úteis.
8.5. Compras pagas por meio de vale: se o valor do vale for maior ou igual ao valor da compra, o prazo para entrega é considerado a partir da confirmação do pagamento que ocorre em até 72 (setenta e duas) horas; se o valor do vale for menor que o valor da compra, a diferença somente poderá ser paga por meio de cartão de crédito e o prazo de entrega começa a contar após a aprovação do pagamento pela administradora do cartão].
8.6. As compras realizadas pelo Usuário estão sujeitas à verificação da regularidade de dados e documentos cadastrais. A verificação da regularidade, em especial no caso da primeira compra, pode levar até 2 (dois) dias úteis. descrito no item acima, Cookies de navegação são coletados e utilizados para reconhecer você e seus dispositivos utilizados durante a navegação. Os cookies que podem existir em nossos sites e plataformas podem se dividir entre os seguintes tipos:
9. Ofertas e Promoções
9.1. As ofertas e promoções podem ser encontradas no site e no aplicativo da AOFIO ou enviadas por e-mails ou SMS. Porém, uma oferta pode ser retirada do site quando os Produtos em estoque estiverem esgotados e não for possível efetuar a reposição com nossos fornecedores e/ou parceiros.
9.2. O Usuário deve ler atentamente o regulamento de cada oferta antes de fechar a compra. Em caso de dúvida, o Usuário deverá entrar em contato com o nosso SAC.
10. Característica dos Produtos e Risco à Saúde
10.1. Antes de comprar um Produto, o Usuário deve ler atentamente em sua página a descrição do uso e manuseio. Em caso de dúvida, deverá contatar o SAC.
